PD0578Direito Financeiro ( Normas gerais de Direito Financeiro › Direito Financeiro, conceito e diferença para o Direito Tributário )
Em texto dissertativo de até 30 linhas, redija sobre,
(a) o conceito de Direito Financeiro e o seu objeto material;
(b) a distinção entre Direito Financeiro e Direito Tributário, especialmente quanto ao ramo da atividade financeira do Estado que cada um disciplina;
(c) a competência legislativa concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal em matéria financeira, distinguindo normas gerais (de competência federal) e normas suplementares (de competência estadual e distrital);
(d) a posição do Direito Financeiro como ramo do Direito Público, indicando ao menos dois subramos correlatos.
(a) o conceito de Direito Financeiro e o seu objeto material;
(b) a distinção entre Direito Financeiro e Direito Tributário, especialmente quanto ao ramo da atividade financeira do Estado que cada um disciplina;
(c) a competência legislativa concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal em matéria financeira, distinguindo normas gerais (de competência federal) e normas suplementares (de competência estadual e distrital);
(d) a posição do Direito Financeiro como ramo do Direito Público, indicando ao menos dois subramos correlatos.
10 pontos30 linhas
Sem resposta
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